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Renata Araujo
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Graduada em Comunicação Social (Jornalismo), Graduanda em Direito e Pós-Graduada em Direito Eleitoral.
Publicações
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Renata Araujo
Artigo ·
há 6 anos
Cirurgia estética: Obrigação de meio ou de resultado?
De acordo com Pablo Stolze Gagliano, obrigação significa a “relação jurídica pessoal que vincula duas pessoas, credor e devedor, em razão da qual uma fica obrigada a cumprir uma prestação patrimonial...
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Renata Araujo
Artigo ·
há 6 anos
A teoria da sanção penal e a ressocialização mediante o trabalho
Desde os primórdios da humanidade, a violência se fez presente e, com a intenção de contê-la, a sociedade buscou formas de penalizar os que contrariavam as normas e regras vigentes à época. Durante...
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Renata Araujo
Artigo ·
há 6 anos
O poder constituinte no ordenamento jurídico brasileiro
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado e, embora o conceito de poder constituinte exista desde a antiguidade, sua...
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